O Programa Brasil Alfabetizado (PBA) tem como objetivo promover e coordenar o esforço nacional para a universalização da alfabetização de jovens a partir de 15 anos, adultos e pessoas idosas, assegurando o acesso à educação como direito fundamental e condição para o pleno exercício da cidadania.
O programa integra o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos, reafirmando o compromisso do Estado brasileiro com a equidade educacional e a justiça social. Sua execução ocorre em regime de colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, com responsabilidade compartilhada entre os entes federativos. Nesse contexto, a União presta assistência técnica e financeira para apoiar a implementação das ações de alfabetização.
As atividades da turma tiveram início em agosto de 2025, na sede do Instituto DARA, com um total de 16 alunos matriculados. Durante o desenvolvimento do programa, seis estudantes foram encaminhados para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), dando continuidade ao seu processo de escolarização.
No dia 30 de junho de 2026, às 18h na Câmara Municipal de Itaguaí foi realizada uma cerimônia simbólica de encerramento,os alunos remanescentes receberão a Declaração de Alfabetização, marcando a conclusão de seu percurso no Programa Brasil Alfabetizado.”
